De 17 a 19 de setembro, Brasília (DF) recebe o 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD). O evento é organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e destinado exclusivamente a advogados que atuam junto às dioceses brasileiras. As inscrições encontram se abertas.

A programação vai abordar as principais questões jurídicas que desafiam a missão desses profissionais na atualidade. De forma concomitante, os participantes poderão participar do Simpósio celebrativo dos 15 anos do Acordo Brasil Santa Sé, com o tema “Laicidade do Estado e a liberdade religiosa”, com conferências de autoridades religiosas, o procurador-geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em oito painéis, serão tratados temas como a parceria entre organizações religiosas e o Estado, noções gerais do procedimento canônico, a Reforma Tributária, a nova realidade do CEBAS diante da Reforma Tributária, a questão sindical e o relacionamento com a mídia em episódios de crise. Haverá ainda uma plenária com estudos de casos.

Principais temas

– Parcerias entre as organizações religiosas e o Estado

– Noções gerais do procedimento canônico e dos delitos econômicos

– A questão sindical: constituição, medidas práticas e normas coletivas em negociação

– Nova realidade do CEBAS

– Reforma Tributária: aspectos fundamentais para as organizações da sociedade civil

– Relacionamento com a mídia em episódios de crise

Nomes já confirmados

Ministro Jorge Messias, advogado geral da União

Doutor José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Heraldo Pereira, jornalista da Rede Globo e advogado

Doutor e padre Valdinei de Jesus Ribeiro, professor e secretário do Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina

Link para inscrição:

Inscrição no 2 ENAJUD

Simpósio 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé

Nos mesmos dias e no mesmo local acontece, no período noturno, simpósio sobre os 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé a que os participantes terão acesso. O simpósio terá três conferências: uma com a memória histórica do acordo, outras sobre a gênese do Estado Laico e as relações institucionais e mais uma sobre a laicidade do Estado e a religião.

Saiba mais:

Inscrições abertas para Simpósio sobre Laicidade do Estado e a Liberdade religiosa, em setembro, em Brasília (DF) – CNBB

Confira mais detalhes sobre o Simpósio aqui

CNBB